1. Objeto

Estes Termos regulam o acesso e a utilização do site flybe.space, bem como a participação em eventos, cursos, palestras e demais atividades promovidas pela FlyBe/Nihillo.

2. Condições de acesso e participação

• Os eventos da FlyBe são exclusivos para maiores de 18 anos.

• Para participar, o usuário deverá realizar inscrição através dos formulários disponíveis no site, fornecendo dados verdadeiros e atualizados.

• O acesso ao site é gratuito, mas alguns serviços e eventos poderão ser pagos, conforme divulgado em cada caso.
  
  

3. Responsabilidades do usuário

Ao utilizar o site e participar de eventos da FlyBe, o usuário se compromete a:

• Não utilizar o site para fins ilícitos, abusivos ou contrários à legislação;

• Fornecer apenas informações corretas e verdadeiras em formulários de inscrição;

• Respeitar direitos autorais e de propriedade intelectual dos conteúdos disponibilizados;

• Manter confidenciais eventuais acessos ou credenciais fornecidas.
  
  

4. Propriedade intelectual

• Todo o conteúdo disponibilizado pela FlyBe (textos, materiais, vídeos, áudios, apresentações e marcas) é de propriedade da Nihillo e protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade industrial.

• É vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização expressa da FlyBe/Nihillo.

• O uso indevido poderá gerar responsabilização civil e criminal.
  
  

5. Inscrições e pagamentos

• Alguns eventos poderão exigir pagamento. As informações sobre valores, formas de pagamento e políticas de reembolso serão apresentadas no ato da inscrição.

• O usuário é responsável por verificar as condições antes de concluir a inscrição.

• A FlyBe poderá cancelar a inscrição em caso de descumprimento destes Termos ou uso fraudulento.
  
  

6. Uso de dados pessoais

• Os dados fornecidos pelos usuários são tratados conforme nossa Política de Privacidade.

• O participante concorda que seus dados poderão ser utilizados para fins de gestão de inscrições, comunicações e ações de marketing, nos limites da legislação vigente.
  
  

7. Isenção de responsabilidade

A FlyBe/Nihillo não se responsabiliza por:

• Interrupções temporárias do site causadas por manutenção ou problemas técnicos de terceiros;

• Conteúdos ou links de sites externos eventualmente disponibilizados;

• Danos resultantes do uso inadequado das informações fornecidas nos eventos.
  
  

8. Alterações dos serviços e termos

• A FlyBe se reserva o direito de alterar, suspender ou encerrar seus serviços, bem como atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento.

• A versão vigente estará sempre disponível em nosso site, com a data da última atualização.
  
  

9. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, especialmente a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor.
Qualquer controvérsia será solucionada no foro da comarca da sede da Nihillo, salvo disposições legais em contrário.

10. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos, utilize os canais oficiais da FlyBe/Nihillo disponíveis em nosso site:

• Site oficial da empresa: nihillo.com.br

• Evento FlyBe: flybe.space